Banimento em decorrência de alegação de abuso sexual

Foi anunciado pela Riot Games o banimento temporário de Jay “SINATRAA”, o ex-MVP da Overwatch League que se tornou estrela do Sentinels Valorant. De acordo com a Riot, a suspensão aplicada de seis meses decorreu da violação da Regra 8.1 da Política de Competição Global de Valorant, que determina que:

 “Investigações do Operador do Torneio – O operador do Torneio terá o direito de monitorar em conformidade com esta Política e as resgas específicas do evento aplicáveis e investigue possíveis violações. Acordando com esta Política Global, cada Membro da Equipe concorda em cooperar com o Operador do torneio em qualquer investigação interna ou externa que o Operador do Torneio condiz relacionada a suspeitas de violação deste Política Global, ou aplicáveis a regras específicas ou leis aplicáveis. Os membros das equipes têm o dever de dizer a verdade em conexão com qualquer investigação conduzida por ou para o Operador do Torneio e ter um dever adicional de não obstruir qualquer investigação, enganar os investigadores ou reter evidências.”[1]

Essa suspensão foi em decorrência de acusações de abuso sexual feitas pela ex-namorada do jogador; e, durante o período de investigação, os Operadores do Torneio relataram que o jogador falhou em colaborar com a investigação.

Importante destacar que, mesmo a conduta ocorrendo fora do âmbito da competição, os Operadores do Torneio entenderam que houve violação a Regra 7.3.5 que prevê:

O assédio sexual é proibido. O assédio sexual é definido como vantagem sexual indesejada. A avaliação é baseada em se a pessoa que está sendo assediada consideraria a conduta como indesejável ou ofensiva. Não há tolerância para quaisquer ameaças/coerções sexuais ou promessa de vantagem em troca de favores sexuais.”[2]

Como provocação, vamos recordar o caso envolvendo o jogador Neymar que foi acusado de prática de violência sexual[3]. Na época, durante as investigações, o clube do jogador, Paris Saint-Germain, preferiu se manter em silêncio[4], mas monitorou as investigações para posterior tomada de decisão. Posteriormente, as investigações concluíram que não houve a prática do delito, tratando-se de denúncia infundada e descabida; e, por consequência, o contrato do jogador foi mantido com o clube.

Ao compararmos os dois casos, verificamos a importância da análise não apenas das Políticas da Competição, como os Termos de Uso dos Jogos mas também as cláusulas contratuais entre jogador e time para evitar prejuízo ao jogador até que o fato seja pelo menos completamente apurado.

Fique ligado quando for assinar um contrato, peço ajuda de profissional especializado, isso pode ser a diferença no seu futuro.


[1] https://valorant.oneup.co.id/assets/docs/rules/EN-VALORANT-Champions-Tour-Global-Competition-Policy.pdf  acesso em 19.05.2021 às 13:39

[2] https://valorant.oneup.co.id/assets/docs/rules/EN-VALORANT-Champions-Tour-Global-Competition-Policy.pdf  acesso em 19.05.2021 às 17:28

[3] https://globoesporte.globo.com/blogs/bastidores-fc/post/2019/06/01/neymar-e-acusado-de-estupro-em-paris-boletim-de-ocorrencia-e-registrado-em-sao-paulo.ghtml  acesso em 19.05.2021 às 14:05

[4] https://www.rfi.fr/br/esportes/20190602-psg-se-nega-comentar-acusacao-de-estupro-contra-neymar  acesso em 20.05.2021 às 09:36

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